Home- busca: Transporte aereo
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 12:18
Atraso de voo e extravio de bagagem gera indenização
De acordo com os autos, a passageira iria a Londres e firmou contrato de transporte aéreo com a
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 18:24
SPTrans responderá por verbas devidas por cooperativa conveniada
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à São Paulo Transporte
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 12:46
Liberação de veículo apreendido pela Polícia Rodoviária Federal não deve estar condicionada ao pagamento de multa
tratar-se de transporte rodoviário interestadual de passageiros, no regime de fretamento, sem prévia autorização e sem atender às formalidades exigidas em lei.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Medidas fiscalizatórias. Nova redação Código de Trânsito. Lei 11.275/06 e 11705/08 no trânsito. Bafômetro. Exame de sangue. Recusa.
, Diretor da Empresa Pública de Transporte e Circulação e Chefe da Polícia Civil.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 18:22
TJ mantém decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa Transportes Mosa
Pereira e Maria Manuela Pereira, que, em 2.000, eram sócios acionistas da empresa Transporte Mosa Ltda, atualmente em processo de falência.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 15:12
Governo Lula atinge melhor avaliação desde 2003.
Pesquisa realizada pelo Sensus, a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT), mostra que o
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Julho de 2025 - 13:25
Mello Andrade Advogados destaca precedentes e desafios jurídicos em casos de overbooking e cancelamento desmotivados de voos
envolvendo casos de overbooking e cancelamentos desmotivados no transporte aéreo internacional
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2024 - 13:40
Motorista de aplicativo pode ser suspenso imediatamente por ato grave, mas plataforma deve garantir defesa posterior
serviço de transporte, cabendo a eles decidirem se o motorista traz algum perigo para a atividade.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2023 - 16:17
Recebimento parcial de crédito trabalhista em recuperação judicial não impede execução do restante contra devedores solidários
sentença que havia extinguido a execução contra um grupo de empresas do setor de transporte público.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 16:04
Justiça impede apreensão de ônibus de empresa de fretamento em viagens por aplicativo
Turismo a serviço de "fretamento colaborativo" em todo o território nacional alegando transporte clandestino.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 11:30
TRT-2 concede liminar em caso de greve dos motoristas de ônibus de São Paulo
de 80% dos serviços de transporte no horário de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e de 60% nos demais horários.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 12:21
‘Tem ocorrido uma revolução na área portuária’, afirma o advogado e engenheiro civil Elias Gedeon
-feira (12/4), no webinar sobre Transporte marítimo e portos — aspectos jurídicos dos gargalos
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 13:53
Turma aumenta multa de ex-secretário e advogado por improbidade em licitação de ônibus
concessão de serviços de transporte público coletivo no DF.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 16:52
Cota de aprendizagem não pode ser alterada por norma coletiva, diz TRT-23
Sindicatos de motoristas e de empresas de transporte do Mato Grosso estão proibidos de firmarem
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Legislação » Decretos Publicado em 28 de Maio de 2018 - 12:44
DECRETO Nº 9.385, DE 26 DE MAIO DE 2018
Autoriza a requisição de veículos particulares necessários ao transporte rodoviário de cargas
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2018 - 09:46
Comissão de Constituição e Justiça analisa proposta que dificulta progressão de pena para crimes hediondos
, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 09:46
Ministro nega pedido de liberdade a homem preso na maior apreensão de maconha do país
O homem foi preso quando participava do transporte de 24 toneladas de maconha do Paraguai para o
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 09:54
Sindicato tem de incluir motoristas e cobradores no cálculo de vagas para pessoas com deficiência
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitanos (SINTRAM) entrou com recurso
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 11:30
Estudante processa os pais por se recusarem a pagar universidade
mensalidades da escola em que ela fez o ensino médio, além de responsabilizá-los pelas despesas de moradia e transporte da filha
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 15:40
Decreto nº 8.129, de 23 de Outubro de 2013
Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., para o desenvolvimento dos sistemas de transporte ferroviário; e dá outras providências
